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Um outro ponto de vista sobre a medicalização da educação!

A matéria intitulada “Estudantes ou pacientes?”, sobre os transtornos da aprendizagem, pode representar uma visão parcial sobre o tema, não compartilhada por muitos estudiosos. No entendimento do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) isso pode proporcionar uma compreensão simplista e equivocada sobre um problema que afeta um número considerável de crianças e adolescentes.
O espaço “Coluna Livre” publica artigos de opinião produzidos por leitores do Portal Aprendiz. O texto “Um outro ponto de vista sobre medicalização da educação” é de autoria da presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), Bianca Queiroga, da vice-presidente da instituição, Carla Girodo, e do diretor tesoureiro do CFFa, Jaime Zorzi.
Esses casos tratam não só de educação, mas também de saúde. Como fonoaudiólogos, lidamos diretamente com eles. Por isso nossa preocupação em mostrar uma outra visão do problema. Assim, comentaremos trechos da matéria de maneira a confrontar esses dois pontos de vista. No terceiro parágrafo é dito: “O que se tem visto nos últimos dez anos é o retorno das explicações biológicas para justificar defasagens no aprendizado. A chamada medicalização da educação é definida por especialistas de educação, psicologia e pediatria como um processo que transforma questões coletivas e sociais em questões individuais e biológicas, mais especificamente, em doença”.
Neste trecho a matéria engloba em uma única categoria as dificuldades escolares e os transtornos de aprendizagem, como a dislexia e o TDAH. As dificuldades escolares estão presentes em 40% da população em idade escolar no Brasil. Tais dificuldades podem ser decorrentes de vários fatores, entre eles os aspectos envolvidos no próprio ato de ensinar (didática, métodos de ensino, recursos pedagógicos e outros) e os aspectos sociais ou ambientais. Sobre estes últimos, destacamos a importância da participação da família no processo de aprendizagem.
De modo diferente, os transtornos de aprendizagem, de origem biológica como apontado na matéria, têm uma prevalência muito inferior, cerca de 4% da população em idade escolar. De acordo com dados publicados pelo IBGE em 2010, o Brasil tem cerca de 190 milhões de habitantes, dos quais quase 45 milhões de crianças em idade escolar. Se considerarmos a prevalência reservada de 4% de crianças e jovens com dislexia ou outros transtornos de aprendizagem, ainda assim, estaremos diante de 1,8 milhões de brasileiros nessa condição.
Três parágrafos a seguir são creditadas à professora de pediatria da Unicamp Maria Aparecida Moysés as seguintes afirmações: “a medicalização vem ocorrendo no mundo todo, em escala crescente e em todas as instâncias da vida, mas as áreas que têm sofrido mais violentamente esse processo são a educacional e a do comportamento.
Quando um problema coletivo é medicalizado, isenta-se de responsabilidades todas as instâncias que respondem por esse problema, a começar pelas autoridades, as instituições e as próprias famílias, e localiza-se o problema no indivíduo. A medicalização tende a acalmar conflitos e esse é um dos motivos pelos quais ela se dissemina tanto”.
Ao tratar todos os problemas de aprendizagem de forma conjunta, a professora nega a importância do diagnóstico e do acompanhamento especializado para crianças com transtornos da aprendizagem, assim como todos os esforços de pesquisadores nacionais e internacionais que dedicam suas vidas ao estudo do tema. A nosso ver, trata-se de uma perspectiva simplista e reducionista dos problemas de aprendizagem.
O trecho Falta de provas inicia dizendo que os “diagnósticos dos supostos transtornos de aprendizagem são feitos por meio de análise clínica. Porém, relatos cada vez mais comuns apontam que meia hora de conversa no consultório é suficiente para se chegar a uma dessas doenças”. Essa informação está equivocada. O diagnóstico baseia-se não só em observações clínicas, mas também em testes padronizados e validados cientificamente. Além disso, o diagnóstico deve acontecer a partir de uma equipe multidisciplinar formada por médico, psicólogo (neuropsicólogo), fonoaudiólogo e especialista em psicopedagogia. Não há como dar o diagnóstico em meia hora através de conversa, mas apenas por meio de evidências clínico científicas.
Mais adiante a matéria traz: “Maria Aparecida diz que até hoje ‘não foi comprovada a existência de uma doença neurológico-psiquiátrica que comprometa a aprendizagem’”. Para ela, esse fenômeno da “psiquiatrização” dos problemas educacionais ilustra, na verdade, a falta de capacidade da escola e da família em lidar com as novas formas com que crianças e jovens se relacionam com o mundo. “Sem falar nos interesses comerciais que estão por trás”, aponta.
Mais uma vez ela faz uma afirmação equivocada. Na verdade, os transtornos de aprendizagem de origem neurológica existem e são relatados na literatura científica do mundo inteiro.
Além dos aspectos expostos, vale salientar que a prescrição de medicamentos só ocorre em casos de diagnóstico de transtorno do déficit de atenção. A matéria não deixa claro, mas não há medicação para a dislexia. Contudo, as crianças disléxicas necessitarão de diagnóstico e de acompanhamento especializado para que possam se desenvolver como as outras de sua idade. Infelizmente não acreditamos que os professores, por mais preparados que estejam, possam dar conta da questão.
No Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, programas de identificação precoce auxiliam a escola a desenvolver, com as famílias e as crianças, estratégias de ensino para potencializar a aprendizagem. Nesses países, o acompanhamento de crianças com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) está incluído na legislação que rege a política de necessidades educativas especiais.
Assim, tendo esclarecido que dificuldades escolares e transtornos de aprendizagem são coisas distintas, não negamos a importância de investimentos voltados à melhoria da educação brasileira como um todo, mas defendemos que as crianças com dislexia ou TDAH necessitam ser “vistas” e “incluídas” nesse processo, para que de fato seja possível assegurar o seu direito à educação, com todas as adaptações e ajustes necessários.
Temos no Brasil pesquisadores de diferentes especialidades, incluindo fonoaudiólogos, que se dedicam ao estudo do tema.

Fonte - http://portal.aprendiz.uol.com.br/2011/11/18/um-outro-ponto-de-vista-sobre-medicalizacao-da-educacao/

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